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#LBI
16 matérias
Educação Inclusiva
Vaga em creche pra criança com deficiência: há prioridade?
Educação Inclusiva
Material adaptado e Braille na escola: o que a lei garante e como cobrar
Educação Inclusiva
Plano Educacional Individualizado (PEI): o que é, quem tem direito e como pedir na escola
Educação Inclusiva
Aluno com deficiência pode ser reprovado? O que a lei diz e como a escola deve avaliar
Acessibilidade
Estabelecimentos comerciais são obrigados a ter acessibilidade? O que a lei exige (e o que fazer quando descumprem)
Acessibilidade
Vaga PCD em estacionamento privado: o que a lei obriga e como exigir o seu direito
Educação Inclusiva
Transporte escolar para PCD: o município é obrigado a oferecer?
Acessibilidade
Intérprete de Libras é obrigação legal: onde o PCD surdo tem direito e como exigir
Educação Inclusiva
Laudo médico na escola: a escola pode exigir para matricular o aluno com deficiência?
Acessibilidade
Como denunciar falta de acessibilidade: os canais certos e o passo a passo que resolve
Educação Inclusiva
Escola particular pode recusar matrícula de aluno com deficiência?
Acessibilidade
Acessibilidade digital é obrigação legal: o que a LBI exige de sites e apps em 2026
Educação Inclusiva
Profissional de apoio escolar: a escola é obrigada a disponibilizar?
Trabalho & Cotas
Estabilidade no emprego para PCD: empresa pode demitir sem justificativa?
Educação Inclusiva
Adaptação curricular para PCD: o que a escola é obrigada a fazer
Trabalho & Cotas