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Trabalho & Cotas
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PCD contratado como PJ: a "pejotização" tira os direitos da cota e da CLT?
Empresa oferece contrato PJ pra pessoa com deficiência em vez de carteira assinada. Isso tira a proteção da Lei de Cotas e da CLT? A resposta depende de como a rotina de trabalho funciona na prática, não do papel assinado.
Dr. Rafael Queiroz·

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Vaga reservada pra PCD em concurso público: como funciona (e por que não é igual à cota do setor privado)

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Trabalhador surdo tem direito a intérprete de Libras no trabalho?

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PCD tem direito a jornada de trabalho reduzida? O que já é lei e o que ainda é projeto

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Discriminação e assédio contra PCD no trabalho: o que a lei diz e como denunciar

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Terceirizado com deficiência conta na cota PCD da empresa contratante?

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Estagiário com deficiência conta na cota PCD da empresa?

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PCD pode pedir adaptação na entrevista de emprego?

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Cota de aprendizagem PCD: como funciona e por que não é a mesma coisa que a cota de emprego

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PCD tem direito a home office? O que a lei garante de verdade

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BPC e emprego pela cota PCD: você perde o benefício ao ser contratado?

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Contrato de experiência para PCD: a empresa pode? Como funciona

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Percentual de Cota PCD por Tamanho de Empresa: a Tabela da Lei 8.213/91 Explicada

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Substituição na cota PCD: a empresa pode te trocar e como funciona na prática

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Salário de PCD pode ser menor que o de outros funcionários? O que diz a lei

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Rescisão de contrato para PCD: quais verbas trabalhistas você tem direito?

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Entrevista de emprego para PCD: como se preparar e quais são os seus direitos

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Reabilitado pelo INSS conta na cota PCD? O que muda para você e para a empresa

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Empresa não cumpre a cota PCD: o que acontece e o que você pode fazer

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Quem se enquadra na cota PCD? O laudo que comprova a deficiência (e quem fica de fora)

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Estabilidade no emprego para PCD: empresa pode demitir sem justificativa?

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Adaptação do posto de trabalho para PCD: o que a empresa é obrigada a fazer

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